Alterado prazo para início da entrega da DCTFWeb
A Instrução Normativa nº 1.818, de 30 de julho de 2018, alterou o prazo de início da entrega da DCTFWeb, rotina que substituirá o SEFIP...
Adiado prazo do eSocial para Micro e Pequenas Empresas
Micro e pequenas empresas e MEIs poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro Foi publicado no Diário Oficial desta...
A não obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical é constitucional?
No dia 28 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 – juntamente com outras...
Editada Portaria sobre Trabalho Intermitente e Autônomos
Editada Portaria sobre Trabalho Intermitente e Autônomos Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem – 24/05/2018 – a Portaria...
A Reforma Trabalhista deve ser aplicada para todos os contratos de trabalho? Inclusive os iniciados
O Ministério do Trabalho aprovou o Parecer nº 248/2018 de sua Consultoria Jurídica (Conjur) com o entendimento de que a Lei 13.467/2017,...
Como é feito o enquadramento sindical da empresa?
O enquadramento sindical é feito de acordo com a atividade preponderante desenvolvida pela empresa (objeto social). Desta forma, uma...