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Curso de Legislação Trabalhista - Online

Conhecendo na prática o Direito do Trabalho

Carga horária: 24 horas

Objetivo: Fornecer conhecimentos aprofundados sobre a legislação trabalhista, fazendo com que os participantes possam entender o Direito do Trabalho, desde seus princípios, até a aplicação prática de temas como jornada de trabalho, estabilidades, férias, rescisão contratual, adicionais legais, vale transporte, prescrição trabalhista, negociação coletiva, direitos constitucionais e muito mais.

Publico Alvo: Profissionais de todos os subsistemas da área de Recursos Humanos, contabilidade, empresários, advogados e todos que desejam conhecer de forma aprofundada a legislação trabalhista.

Programa:

1- Introdução ao Direito do Trabalho

  • Direito material e direito processual do trabalho

  • Fontes do Direito do Trabalho (formais e materiais, autônomas e heterônomas)

  • Medidas provisórias

  • Princípios do Direito do Trabalho

  • Jurisprudência e doutrina trabalhista

  • Negociação coletiva de trabalho (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos)

  • Prescrição Trabalhista

  • Acesso à legislação trabalhista (CF/88, leis complementares e ordinárias, atos do Poder Executivo, etc)

2 - Relação de Trabalho e Relação de Emprego 

  • Diferença entre relação de trabalho e relação de emprego

  • Trabalhador autônomo e PJ

  • Trabalhador temporário e terceirizado

  • Estagiários e aprendizes

  • Trabalhador intermitente

  • Trabalhador em contrato a prazo determinado

​​

3 – Jornada de Trabalho

  • Direitos constitucionais ligados a jornada de trabalho

  • Tempo à disposição do empregados

  • Limites estipulados pela legislação e compensação da jornada

  • Banco de horas (incluindo o tratamento legal para o banco de horas negativo)

  • Jornada 12X36

  • Turnos ininterruptos de revezamento

  • Jornada em tempo parcial

  • Semana espanhola

  • Controle da jornada de trabalho e os trabalhadores excluídos da marcação de ponto

  • Intervalos intrajornada e interjornada

  • Descanso semanal remunerado (direito, crédito e desconto)

  • Ausências justificadas

  • Adicionais legais ligados a jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, sobreaviso e prontidão)

4 - Férias e 13º Salário 

  • Férias individuais: direito, concessão, fracionamento, pagamento, início do gozo, aviso e dobra

  • Abono pecuniário

  • Terço constitucional de férias

  • Antecipação de férias individuais

  • Férias coletivas: períodos, aviso, procedimento para empregados com mais de um ano e menos de um ano de serviço

  • 13º Salário - Direito, proporcionalidade, primeira parcela, segunda parcela e remuneração

5 - Rescisão do Contrato de Trabalho 

  • Rescisão com iniciativa do empregador

  • Rescisão com iniciativa do empregado (pedido de demissão)

  • Rescisão por acordo entre as partes

  • Rescisão por justa causa

  • Rescisão indireta

  • Rescisão por culpa recíproca

  • Rescisão pelo falecimento do empregado

  • Aviso prévio: trabalhado, indenizado, proporcionalidade, novo emprego no curso do aviso prévio, etc

6 - Demais previsões da legislação trabalhista 

  • Estabilidades (gestante, acidente de trabalho, cipeiro e dirigente sindical)

  • Adicionais legais: insalubridade, periculosidade e transferência

  • Equiparação salarial

  • Vale transporte

  • FGTS

Investimento: R$ 749,00 

Condições de pagamento:

  • A vista, com 10% de desconto (R$ 674,10)

  • 10 vezes de R$ 74,90 no cartão de crédito sem juros

Itens inclusos: 24 horas de treinamento de alta qualidade, apostila em PDF e certificado online.

Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco através do WhatsApp (11) 96013 2239, telefone (11) 3285 1578, ou pelo e-mail contato@avanterh.com.br.

Contratando este treinamento você terá:

  • Acesso ao conteúdo do curso por 12 meses

  • Tira dúvidas ilimitado dentro do período de acesso

  • Dúvidas respondidas em até 48 horas (prazo máximo)

  • 24 horas de conteúdo 100% atualizado

  • Conteúdo explicado de forma didática, clara e aprofundada

  • Aprendizado garantido de verdade e na prática

  • Certificado de conclusão online

  • Cancelamento gratuito em 7 dias

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Professor Rafael Lopes

Especialista em Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas. Pós-Graduado em Economia e Relações do Trabalho, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, MBA em Estratégia Empresarial, MBA em Educação Corporativa, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Pós-Graduado em Liderança e Inovação e Pós-Graduado em Neurociência Aplicada à Educação. Formado em Gestão de Recursos Humanos, Direito, Teatro e Professional Coach com certificação internacional.

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Desde 2001 atua na área de recursos humanos e administração de pessoal, onde trabalhou em empresas de diferentes segmentos em cargos de gerência e diretoria.

 

Fundou a Avante RH em 2010 e desde então passou a acumular as funções de CEO, consultor, professor e palestrante. Como consultor desenvolveu inúmeros projetos para a área de recursos humanos e seus subsistemas em empresas dos mais variados segmentos, com destaque para diversos projetos ligados ao clima organizacional, gestão por competências, implantação de cargos e salários e implantação do eSocial. Como professor já realizou centenas de eventos como cursos, palestras e treinamentos em empresas, faculdades, escolas e órgão públicos em todo o território nacional, em turmas livres e in company.

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