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Curso de Afastamentos Previdenciários
Procedimentos e Impactos no Contrato de Trabalho
Carga horária: 06 horas
Objetivo: Orientar sobre como funcionam os afastamentos do empregado por doença, acidente ou licença maternidade e os impactos para o contrato de trabalho, abordando ainda os procedimentos previdenciários necessários de acordo com a legislação vigente.
Publico Alvo: Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade, Direito e demais profissionais que queiram aprender sobre a legislação previdenciária.
Programa:
1. Afastamentos por Doença ou Acidente
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Auxílio por incapacidade temporária previdenciária
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Auxílio por incapacidade temporária acidentária
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Procedimentos de afastamento, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho
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Atestados médicos intercalados – Como proceder com o afastamento
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CID - Código Internacional de Doenças e demais informações
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Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa
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Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
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CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
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Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho
2. Licença Maternidade e Salário Maternidade
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Período de afastamento
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Salário maternidade
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Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc,
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Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gestante temporária, gestante aprendiz, gestante estagiária, etc
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Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto
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Licença maternidade por adoção
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Prorrogação da licença maternidade em casos de internação
Investimento: R$ 430,00
Condições de pagamento:
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A vista, com 10% de desconto (R$ 387,00)
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Parcelado em até 3 vezes no boleto bancário (até 3 vezes de R$ 143,33)
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Parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito (10 vezes de R$ 43,00)
Itens inclusos: 6 horas de treinamento de alta qualidade, apostila, coffee break e certificado de conclusão
Turma Janeiro / 2025
Dia: 11/01/2025
Dia da semana: Aula sábado
Horário: Das 08:30 às 16:00
Local: Avenida Paulista 352 9º andar – Em frente ao Metrô Brigadeiro
Para fazer a sua inscrição clique aqui. Caso deseje mais informações entre em contato conosco através do telefone (11) 3285 1578, WhatsApp (11) 96013 2239 ou pelo e-mail contato@avanterh.com.br.
Ministrante: Professor Rafael Lopes
Especialista em Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas. Pós-Graduado em Economia e Relações do Trabalho, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, MBA em Estratégia Empresarial, MBA em Educação Corporativa, Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Pós-Graduando em Liderança e Inovação. Formado em Gestão de Recursos Humanos, Direito, Teatro e Professional Coach com certificação internacional.
Desde 2001 atua na área de recursos humanos e administração de pessoal, onde trabalhou em empresas de diferentes segmentos em cargos de gerência e diretoria.
Fundou a Avante RH em 2010 e desde então passou a acumular as funções de CEO, consultor, professor e palestrante. Como consultor desenvolveu inúmeros projetos para a área de recursos humanos e seus subsistemas em empresas dos mais variados segmentos, com destaque para diversos projetos ligados ao clima organizacional, gestão por competências, implantação de cargos e salários e implantação do eSocial. Como professor já realizou centenas de eventos como cursos, palestras e treinamentos em empresas, faculdades, escolas e órgão públicos em todo o território nacional, em turmas livres e in company.
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