Curso de Afastamentos Previdenciários

Procedimentos e Impactos no Contrato de Trabalho

Carga horária: 07 horas

 

Objetivo: Orientar sobre como funcionam os afastamentos do empregado por doença, acidente ou licença maternidade e os impactos para o contrato de trabalho, abordando ainda os procedimentos previdenciários necessários de acordo com a legislação vigente.

Publico Alvo: Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade, Direito e demais profissionais que queiram aprender sobre a legislação previdenciária.

 

Programa:

 1. Afastamentos por Doença ou Acidente

  • Auxílio por incapacidade temporária previdenciária

  • Auxílio por incapacidade temporária acidentária

  • Procedimentos de afastamento, carência, qualidade de segurado, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho

  • Atestados médicos - Atestados intercalados – Como proceder com o afastamento

  • CID - Código Internacional de Doenças e demais informações

  • Limbo Previdenciário - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa

  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

  • CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

  • Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

  • Aposentadoria por invalidez - Afastamento, impossibilidade de rescisão, retorno, etc

 2. Licença Maternidade e Salário Maternidade

  • Período de afastamento

  • Salário maternidade

  • Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da genitora, gravidez de risco, etc, 

  • Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gravidez nas férias, etc

  • Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto

  • Licença maternidade por adoção

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