Modernização do eSocial - Extinção ou Simplificação - Governo anuncia novos rumos

Ontem, 09 de julho de 2019, o Governo anunciou que irá modernizar o eSocial dividindo as informações exigidas em dois novos sistemas, um que atenderá a Receita Federal e outro a questões relacionadas ao Trabalho e Previdência.

Segundo o Secretário Rogério Marinho (Secretário de Previdência e Trabalho, pasta ligada ao Ministério da Economia) a ideia é substituir o eSocial por dois novos sistemas muito mais simples, que entrariam em vigor a partir de janeiro de 2020. No entanto, a princípio, permanece o calendário de implantação vigente e que acaba de ser atualizado pela Portaria 716/2019, publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2019.

Ao dizer que diversas informações deixarão de ser exigidas pelo novo eSocial, o Secretário mostrou mais uma vez desconhecimento sobre o leiaute, dizendo, entre outras coisas, que alguns dados, entre eles o título de eleitor, não serão mais exigidos. Vale ressaltar, que o título de eleitor nunca foi exigido pelo eSocial.

A princípio, ainda não há nenhuma posição oficial sobre o novo eSocial, apenas há no site portal.esocial.gov.br a notícia desta substituição, além dos vídeos do Secretário que foram divulgados pelo Governo. A posição oficial acontecerá quando algo de concreto for publicado no Diário Oficial da União.

Vale ressaltar ainda que, segundo o próprio Rogério Marinho, o investimento feito pelas empresas para a adaptação ao eSocial será preservado. Assim, entende-se que, embora o atual modelo do eSocial deva sofrer profundas alterações, podendo até ser dividido em dois sistemas e deixar de exigir diversas informações, ao que parece, a dinâmica dos novos sistemas será a mesma do eSocial atual, utilizando-se de eventos e arquivos XML para o envio dos dados.

Neste momento é preciso aguardar uma posição oficial do Governo para sabermos finalmente qual será o destino do eSocial. Independentemente se for modernizado, simplificado ou dividido em dois novos sistemas, nos parece que isto não ocorrerá tão logo como disse o Secretário, já que de qualquer forma, será necessário substituir diversos outros sistemas que seriam unificados pelo eSocial (CAGED, SEFIP, RAIS, DIRF, etc).

A princípio, a Avante RH manterá sua grade de treinamentos com o Curso de eSocial na Prática, abordando o assunto de forma completa e sempre atualizada, acompanhando cada movimento do Governo. Os Alunos da Avante RH, além de terem um treinamento sempre 100% atualizado, ainda contam com o Avante Informa, para a atualização dos pontos que sofrerem mudanças nos próximos meses. Estas novidades, bem como todas as outras que possam surgir, serão abordadas em nossas próximas turmas deste treinamento.