Carga horária: 62 horas

 

Objetivo: Formar profissionais para atuarem plenamente na função de Analista de Departamento Pessoal, orientando sobre todos os procedimentos trabalhistas e previdenciários que devem ser observados, com a realização na prática de todos os cálculos da área, desde os mais simples até os mais avançados.

 

Publico Alvo: Profissionais que atuam ou desejam atuar como Analista de Departamento Pessoal.

 

Módulos:

Departamento Pessoal Completo – 36 horas - Presencial

Cálculos Avançados de Departamento Pessoal – 14 horas - Presencial

Afastamentos Previdenciários – 6 horas - Presencial

Encargos sobre a Folha de Pagamento – 6 horas - Presencial

Bônus: eSocial Simplificado - 8 horas + FGTS Digital - 3 horas (Online)

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Programa - Módulo Departamento Pessoal Completo – 36 horas

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     1. Introdução à Legislação Trabalhista

• Explicações claras sobre o conceito de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina, etc

• Princípios do Direito do Trabalho

• A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho (Lei 13.467/2017)

 

     2. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

• Negociação sindical – Data base, dissídio, reajuste, cláusulas, validade, enquadramento, etc

• Prevalência da Convenção Coletiva sobre a legislação – Quando pode e quando não pode ser aplicado

• Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistencial, confederativa, etc

 

     3. Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

• Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços

• Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado

• Contrato de experiência

• Processo de admissão de empregados - Informações prestadas ao eSocial

• Práticas discriminatórias - Possibilidade de exigência de atestado de antecedentes criminais, entre outras

• Registro do empregado na CTPS Digital

• Contratação de estagiários, aprendizes e deficientes (incluindo o cálculo para a determinação da cota de aprendizes e deficientes)

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     4. Jornada de Trabalho

• Explicações aprofundadas e conceitos sobre: Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobre aviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

• Obrigatoriedade da marcação do ponto

• Novos sistemas para o controle da jornada de trabalho - Novas regras instituídas em novembro de 2021

• Apuração do ponto com o cálculo das tolerâncias para contagem de atrasos e horas extras

• Trabalhador externo, teletrabalhador (novas regras) e cargos de confiança

• Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

• Trabalho Noturno - Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

• Cálculo de horas extras e DSR

• Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

 

     5. Folha de Pagamento

• Cálculo completo da folha de pagamento e de rubricas como horas extras, adicional noturno, comissões, horas extras, DSR reflexo, atrasos, faltas, DSR falta, descontos de adiantamento, vale transporte, etc

• Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade – Quando devem ser pagos

• Salário Família - Enquadramento e cálculo

• Cálculo do INSS descontado do empregado (Nova Tabela de INSS)

• Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência

• Cálculo do FGTS

• Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS) – Regras práticas de incidência

 

     6. Férias e 13º Salário

• Princípios e regras a serem observadas

• Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

• Fracionamento das férias - Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

• Perda do direito e pagamento de férias em dobro

• Cálculo básico de férias e do terço constitucional

• Abono pecuniário - Cálculo e orientações

• Férias coletivas - Principais orientações

• 13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc

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      7. Rescisão Contratual

• Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado - Regras e procedimentos a serem observados

• Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

• Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

• Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)

• Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

• Multa rescisória do FGTS

• Indenização adicional

• Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos - novas regras

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Programa - Módulo Cálculos Avançados de Departamento Pessoal – 14 horas

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     1. Cálculo do Imposto de Renda no Regime Caixa

• Embasamento legal e quando deve ser utilizado

• Cálculo da base e do IR sobre a folha de pagamento (no Regime Caixa e Competência)

• Cálculo da base e do IR sobre o adiantamento salarial (no Regime Caixa)

 

     2. Contabilização das Férias na Folha de Pagamento

• Lançamento dos valores na folha de pagamento quando as férias recaem em dois meses 

• Cálculo do rateio do INSS de férias nas folhas de pagamento

• Recalculo do INSS em cada um dos meses

 

     3. Integração de Variáveis no Cálculo de Férias

• Cálculo da integração da média de horas extras sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de comissões sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de adicionais sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de horas extras compostas sobre férias e abono pecuniário

 

     4. Integração de Variáveis no Cálculo da Rescisão do Contrato de Trabalho

• Revisão sobre o cálculo da rescisão: aviso prévio trabalhado e indenizado, projeção do aviso prévio indenizado, cálculo das verbas trabalhistas rescisórias como saldo de salário, 13º salário proporcional e indenizado, férias vencidas, proporcionais e sobre o aviso prévio indenizado, além do pagamento de 1/3 sobre as férias

• Cálculo da integração de médias sobre o aviso prévio indenizado (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

• Cálculo da integração de médias sobre o 13º salário (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

• Cálculo da integração de médias sobre férias na rescisão (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

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     5. Horas Extras Compostas com Adicionais

• Horas extras insalubres e periculosas

• Horas extras noturnas

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Programa - Módulo Afastamentos Previdenciários – 6 horas

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     1. Afastamentos por Doença ou Acidente

• Auxílio por incapacidade temporária previdenciária

• Auxílio por incapacidade temporária acidentária

• Procedimentos de afastamento, carência, qualidade de segurado, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho

• Atestados médicos - Atestados intercalados – Como proceder com o afastamento

• CID - Código Internacional de Doenças e demais informações

• Limbo Previdenciário - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

• Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

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     2. Licença Maternidade e Salário Maternidade

• Período de afastamento

• Salário maternidade

• Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc, 

• Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gravidez nas férias, etc

• Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto

• Licença maternidade por adoção

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Programa - Módulo Encargos sobre a Folha de Pagamento – 6 horas

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• Cálculo e composição da guia previdenciária (DARF Numerado)

• INSS Empresa / Cota Patronal

• FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social

• Terceiros (Outras Entidades) - Enquadramento e cálculo

• RAT - Riscos Ambientais do Trabalho - Orientações, enquadramento e cálculo

• FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Orientações, obtenção do fator e cálculo

• Cálculo do RAT Ajustado - RAT X FAP

• Adicional de RAT

• Dedução de salário família e salário maternidade

• INSS retido em nota fiscal em casos de cessão de mão de obra ou empreitada - Conceito, cálculo e dedução

• Incidências do INSS e apuração da base de cálculo

 

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Todos os cálculos são realizados na prática, com exemplos e exercícios elaborados e corrigidos em sala de aula, proporcionando ao aluno o máximo de aprendizado. Durante o treinamento também são enviados para o e-mail do aluno exercício complementares, para que os conhecimentos adquiridos em sala possam ser praticados e aprimorados. Nosso intuito é que o aluno aprenda de verdade sobre as regras e cálculos da área de DP, ficando apto a trabalhar na área.

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Todos os assuntos contidos no conteúdo programático são abordados de forma 100% atualizada, incluindo as últimas alterações ocorridas na legislação trabalhista após a reforma.