Carga horária: 6 horas

 

Objetivo: Orientar sobre como funcionam os afastamentos do empregado por doença, acidente ou licença maternidade e os impactos para o contrato de trabalho, abordando ainda os procedimentos previdenciários necessários de acordo com a legislação vigente.

 

Publico Alvo: Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Departamento Fiscal, Contabilidade e demais profissionais que queiram aprender sobre a legislação previdenciária.

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Programa:

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1. Afastamentos por Doença ou Acidente

• Auxílio por incapacidade temporária previdenciária

• Auxílio por incapacidade temporária acidentária

• Procedimentos de afastamento, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho

• Atestados médicos intercalados – Como proceder com o afastamento

• CID - Código Internacional de Doenças e demais informações

• Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

• Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

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2. Licença Maternidade e Salário Maternidade

• Período de afastamento

• Salário maternidade

• Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc, 

• Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gestante temporária, gestante aprendiz, gestante estagiária, etc

• Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto

• Licença maternidade por adoção

• Prorrogação da licença maternidade em casos de internação

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