Curso de Formação de Gestores em Departamento Pessoal
O melhor e mais completo curso de Departamento Pessoal do Brasil!
Esta é uma certificação entregue aos alunos que completam os 10 cursos que compõe a grade de Formação de Gestores em Departamento Pessoal, cumprindo carga horária e conteúdos suficientes para atuarem plenamente nesta função.
A Avante RH elaborou cuidadosamente os conteúdos que compõe esta grade, no intuito de formar profissionais de alto nível, com performances acima da média do mercado. Ao todo são 114 horas de treinamento, abrangendo todos os assuntos importantes da área, incluindo todos os cálculos (dos mais simples aos mais complexos), legislação trabalhista e previdenciária, saúde e segurança no trabalho, cargos e salários e benefícios.
Este é o curso mais completo do mercado brasileiro para profissionais que atuam ou desejam atuam em altos cargos na área de departamento pessoal. Ao todo são 98 horas de conteúdo presencial e 16 horas de conteúdo online, mesclando a forma de aprendizagem para que o aluno possa ter o melhor aproveitamento dos conteúdos.
Carga horária: 114 horas
Objetivo: Formar profissionais com profundo conhecimento dentro da área, que possam atuar em alto nível e terem performances acima da média dentro do departamento pessoal, subsidiando conhecimentos suficientes inclusive para o gerenciamento das tarefas e pessoas do departamento e implementação de rotinas ligadas a parte trabalhista e previdenciária.
Publico Alvo: Profissionais que atuam ou desejam atuar com a área de departamento pessoal e/ou recursos humanos. Também é voltado para profissionais que atuam em outras áreas, porém, desejam migrar para o departamento pessoal, adquirindo conhecimentos profundos sobre todos os procedimentos e cálculos que são realizados na área.
Módulos que compõe a Formação:
- Departamento Pessoal Completo – 36 horas (Presencial)
- Cálculos Avançados de Departamento Pessoal – 14 horas (Presencial)
- Encargos sobre a Folha de Pagamento – 6 horas (Presencial)
- Afastamentos Previdenciários – 6 horas (Presencial)
- DCTFWeb + eSocial – 6 horas (Presencial)
- Contabilização da Folha de Pagamento - 10 horas (Presencial)
- Liderança "O Líder Atual" – 10 horas (Presencial)
- Benefícios e Remuneração – 10 horas (Presencial)
- Conhecimentos de SST para Profissionais de RH - 8 horas (Online Ao Vivo)
- eSocial Simplificado – 8 horas (Onlilne Gravado)
Para fazer a sua inscrição clique aqui. Caso deseje mais informações entre em contato conosco através do telefone (11) 3285 1578, WhatsApp (11) 96013 2239 ou pelo e-mail contato@avanterh.com.br.
Conteúdo Programático:
Módulo Departamento Pessoal Completo – 36 horas
1. Introdução à Legislação Trabalhista
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Explicações claras sobre o conceito de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina, etc
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Princípios do Direito do Trabalho
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A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho (Lei 13.467/2017)
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Audiências trabalhistas - Conceitos sobre: Vara do Trabalho, TRT e TST
2. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
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Negociação sindical – Data base, dissídio, reajuste, cláusulas, validade, enquadramento, etc
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Prevalência da Convenção Coletiva sobre a legislação – Quando pode e quando não pode ser aplicado
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Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistencial, confederativa, etc
3. Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores
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Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços
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Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado
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Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência
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Processo de admissão de empregados - Informações prestadas ao eSocial
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Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social
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Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes
4. Jornada de Trabalho
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Explicações aprofundadas e conceitos sobre: Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobre aviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados
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Obrigatoriedade da marcação do ponto
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Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
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Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação
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Trabalho Noturno - Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida
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Cálculo de horas extras e DSR
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Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta
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5. Folha de Pagamento
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Cálculo completo da folha de pagamento e de rubricas como horas extras, adicional noturno, comissões, horas extras, DSR reflexo, atrasos, faltas, DSR falta, descontos de adiantamento, vale transporte, etc
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Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade – Quando devem ser pagos
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Salário Família - Enquadramento e cálculo
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Cálculo do INSS descontado do empregado
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Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência
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Cálculo do FGTS
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Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS) – Regras práticas de incidência
6. Férias e 13º Salário
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Princípios e regras a serem observadas
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Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo
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Fracionamento das férias - Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista
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Perda do direito e pagamento de férias em dobro
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Cálculo básico de férias e do terço constitucional
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Abono pecuniário - Cálculo e orientações
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Férias coletivas - Principais orientações
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13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc
7. Rescisão Contratual
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Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado - Regras e procedimentos a serem observados
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Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
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Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)
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Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)
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Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)
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Multa rescisória do FGTS
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Indenização adicional
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Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos - novas regras
Módulo Cálculos Avançados de Departamento Pessoal – 14 horas
1. Cálculo do Imposto de Renda no Regime Caixa
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Embasamento legal e quando deve ser utilizado
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Cálculo da base e do IR sobre a folha de pagamento (no Regime Caixa e Competência)
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Cálculo da base e do IR sobre o adiantamento salarial (no Regime Caixa)
2. Cálculo de horas extras compostas – Pagamento cumulativo de horas extras e adicionais
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Cálculo da hora extra insalubre e hora extra periculosa
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Cálculo da hora extra noturna
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Cálculo da horta extra noturna insalubre e da hora extra noturna periculosa
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Incidência das verbas de natureza salarial sobre o pagamento das horas extras
3. Cálculo da GRRF
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Incidências de FGTS sobre as verbas rescisórias
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Divisão dos recolhimentos sobre a rescisão
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Cálculo completo da GRRF
4. Integração de Variáveis no Cálculo de Férias
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Cálculo da integração da média de horas extras sobre férias e abono pecuniário
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Cálculo da integração da média de comissões sobre férias e abono pecuniário
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Cálculo da integração da média de adicionais sobre férias e abono pecuniário
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Cálculo da integração da média de horas extras compostas sobre férias e abono pecuniário
5. Integração de Variáveis no Cálculo da Rescisão do Contrato de Trabalho
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Revisão sobre o cálculo da rescisão: aviso prévio trabalhado e indenizado, projeção do aviso prévio indenizado, cálculo das verbas trabalhistas rescisórias como saldo de salário, 13º salário proporcional e indenizado, férias vencidas, proporcionais e sobre o aviso prévio indenizado, além do pagamento de 1/3 sobre as férias
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Cálculo da integração de médias sobre o aviso prévio indenizado (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)
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Cálculo da integração de médias sobre o 13º salário (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)
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Cálculo da integração de médias sobre férias na rescisão (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)
Módulo Afastamentos Previdenciários - 6 horas
1. Afastamentos por Doença ou Acidente
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Auxílio por incapacidade temporária previdenciária
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Auxílio por incapacidade temporária acidentária
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Procedimentos de afastamento, carência, qualidade de segurado, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho
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Atestados médicos - Atestados intercalados – Como proceder com o afastamento
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CID - Código Internacional de Doenças e demais informações
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Limbo Previdenciário - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa
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Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
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CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
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Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho
2. Licença Maternidade e Salário Maternidade
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Período de afastamento
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Salário maternidade
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Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc,
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Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gravidez nas férias, etc
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Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto
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Licença maternidade por adoção
Módulo Encargos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento - 6 horas
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Cálculo e composição da guia previdenciária (GPS / DARF Previdenciário)
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INSS Empresa / Cota Patronal
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FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social
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Terceiros (Outras Entidades) - Enquadramento e cálculo
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RAT - Riscos Ambientais do Trabalho - Orientações, enquadramento e cálculo
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FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Orientações, obtenção do fator e cálculo
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Cálculo do RAT Ajustado - RAT X FAP
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Adicional de RAT
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Dedução de salário família e salário maternidade
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INSS retido em nota fiscal em casos de cessão de mão de obra ou empreitada - Conceito, cálculo e dedução
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Incidências do INSS e apuração da base de cálculo
Módulo DCTFWeb + eSocial - 6 horas
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eSocial
- Introdução e Princípios do E-Social
- Quem está obrigado a declarar
- Certificado digital e código de acesso
- Obrigações que serão substituídas
- Eventos de tabela
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
- Como transmitir e acessar o portal do E-Social
- Cronograma
- Envio Matriz e Filiais
- Dicas para envio com sucesso
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DCTFWEb
- Introdução e objetivo da DCTFWeb
- Tributos a declarar
- Empresas dispensadas do envio
- DCTFWeb sem movimento
- Prazo de Envio
- Fluxograma
- Cronograma
- Como acessar e transmitir
- Emissão do DARF
- DARF x GPS
- Paguei GPS ao invés do DARF, o que fazer?
- SISTAD
- Créditos anteriores a DCTFWeb
- Créditos que podem ser compensados
- Perdcomp/web
- Recalculo da guia DARF
- Edição do DARF
- Multas
Módulo Benefícios e Remuneração – 10 horas
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Aspectos legais relacionados à concessão de benefícios;
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Vale Transporte – Obrigatoriedade, requisitos necessários para a concessão, possibilidade de renúncia, pagamento em dinheiro, desconto efetuado pela empresa, qual o vale transporte deve ser concedido, possibilidade de desconto em caso de falta, devolução no caso de rescisão, utilização indevida, comprovação, etc;
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Auxílio Alimentação – Vale refeição, vale alimentação, cesta básica, serviço de refeitório e refeição transportada – Tratamento legal, desconto efetuado pela empresa, risco de incorporação no salário do empregado, direito adquirido, etc;
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Auxílio Creche - Regras gerais, obrigatoriedade e demais procedimentos a serem observados;
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PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador – Regras gerais, obrigatoriedade ou não obrigatoriedade, inscrição, atualização e benefícios fiscais;
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Assistência Médica e Odontológica – Tipos de serviço, formas de desconto e coparticipação, possibilidade de continuar com o plano após o desligamento do empregado, tratamento em casos de afastamento do empregado pela Previdência Social;
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Educação – Pagamento de cursos e formações para o empregado – Tratamento legal, possibilidade de incorporação no salário, etc;
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Outros benefícios: Convênio Farmácia, Seguro de Vida, Vale Combustível e Vale Cultura;
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Salário In Natura X Verbas de natureza não salarial – Ajuda de custo, diárias para viagens, auxílio alimentação, habitação, veículo e despesas pagas pela empresa;
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PLR - Participação em Lucros e Resultados.
Módulo Conhecimentos de SST para Profissionais de RH – 8 horas
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SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – NR4: dimensionamento e quadro obrigatório de profissionais (quando é necessário fazer a contratação de profissionais de SESMT e quando a empresa pode contratar uma empresa especializada para lhe prestar serviços);
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PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR-9 - Principais informações sobre o programa e obrigatoriedade - Atualizado pela Portaria 915/2019;
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PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR-7 - Principais informações sobre o programa e obrigatoriedade - Atualizado pela Portaria 915/2019;
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ASOs - Atestados de Saúde Ocupacionais (Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função) - Conceito de cada um dos ASOs, quando devem ser realizados e validade conforme o Grau de Risco que a empresa está enquadrada;
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EPIs | EPCs – Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo - Conceito, obrigatoriedade, guarda e treinamento, bem como necessidade de certificação – CA;
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CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – NR-5 - Definição, representatividade e responsabilidades, processo eleitoral, estabilidades de emprego (titulares e suplentes), reuniões periódicas e forma de atuação;
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Adicional de Insalubridade – NR-15 - Agentes nocivos à saúde, enquadramento, exposição, laudo pericial, adicional e demais informações;
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Adicional de Periculosidade – NR 16 - Caracterização, enquadramento, exposição permanente e intermitente, laudo pericial, adicional e demais informações;
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LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – Conceito e quando se aplica a obrigatoriedade;
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PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - Conceito e quando deve ser elaborado e entregue ao trabalhador;
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e-Social – Principais informações de SST que serão transmitidas através do eSocial e quais os eventos estão mantidos no projeto até o momento.
Módulo Contabilização da Folha de Pagamento – 10 horas
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Iniciação a Contabilidade com Livro Diário, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado (DRE)
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Conceitos sobre a Folha de Pagamento;
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Legislação Trabalhista e Legislação Contábil:
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Proventos, Descontos e Incidências;
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Princípios Contábeis;
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Conceito de Provisão segundo CPC 25;
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Regime de Caixa e Competência (artigo 177 Lei nº 6404/76);
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Plano de contas para Classificação Contábil dos elementos da Folha;
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Contabilização da Folha de Pagamentos: Proventos e Descontos, retenções de INSS e IRRF, contabilização do FGTS, INSS Patronal, contabilização das Férias e 13º Salário, além do Pro–Labore.
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Exercícios práticos.
Módulo Liderança "O Líder Atual"
1. Conceitos atuais sobre Liderança
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O Líder Atual - Liderando e gerindo pessoas e resultados
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Competências necessárias para um líder
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Ferramentas do Coaching aplicadas para a liderança
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Estilos de Liderança – Teste para identificação do perfil de liderança predominante, com os indicativos dos pontos que devem ser trabalhados para a melhoria da performance como líder
2. Metas, Desafios e Estratégias
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Meta SMART - Trabalhando na prática com esta ferramenta
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O poder de atrelar propósito na meta
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Estratégias vencedoras - O Líder Estratégico
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Ferramentas para elaboração de estratégias com a equipe
3. Gestão de Pessoas e Equipes
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Foco nas pessoas e nos resultados
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Comunicação
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Delegação de tarefas
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Gestão de conflitos
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Desenvolvimento de pessoas
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Tomada de decisões
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Reuniões eficientes
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Engajamento, cultura e clima organizacional
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Fatores motivacionais - Trabalhando a motivação e o engajamento da Equipe
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Montagem de um PDI - Plano de Desenvolvimento Individual
4. Feedback
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Conceito de feedback
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Fornecendo feedback de transformação (negativo)
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Fornecendo feedback positivo
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Recebendo feedback
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Ferramenta prática de feedback para o desenvolvimento dos colaboradores da empresa
Módulo Simplificado – 8 horas (online gravado)
1 - Introdução
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Introdução ao eSocial / Simplificação / Novo eSocial
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Rotinas que serão substituídas
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Cronograma do eSocial
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Certificado digital e forma de transmissão dos eventos
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Qualificação cadastral
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Documentação técnica
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Tipos de eventos do eSocial
2 - Eventos Iniciais e de Tabela
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Evento S-1000 - Informações do Empregador
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Evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
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Evento S-1010 - Tabela de Rubricas
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Evento S1020 - Tabela de Lotações Tributárias
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Eventos S-1030 e S-1050 - Tabela de Cargos e Tabela de Horários
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Evento S1070 - Tabela de Processos Judiciais e Administrativos
3 - Eventos Não Periódicos
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Evento S-2200 - Admissão / Ingresso do Trabalhador
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Evento S-2190 - Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar
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Evento S-2205 - Alteração Cadastral
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Evento S-2206 - Alteração Contratual
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Evento S-2230 - Afastamento Temporário
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Evento S-2299 - Desligamento
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Evento S-2298 - Reintegração
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Eventos S-2300, S-2305 e S-2399 - Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego
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Evento S-3000 - Exclusão
4 - Eventos Periódicos
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Eventos S-1200 - Remuneração dos Trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social
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Evento S- 1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho
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Eventos S-1299 e S-1298 - Fechamento e Reabertura do Movimento
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Reajuste coletivo retroativo - Como fazer no eSocial
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Situação sem movimento - Como fazer no eSocial
5 - Eventos de SST
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Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
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Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
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Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho
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Cronograma dos Eventos de SST
6 - Trabalhando com o eSocial na Prática
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Acesso ao Portal Web Geral
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Cadastro das informações e transmissão dos eventos utilizando um sistema de folha de pagamento (demonstração na prática)
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Leitura básica do leiaute
Todos os cálculos são realizados na prática, com exemplos e exercícios elaborados e corrigidos em sala de aula, proporcionando ao aluno o máximo de aprendizado.
Durante o treinamento também são enviados exercício complementares, para que os conhecimentos adquiridos em sala possam ser praticados e aprimorados.
Todos os assuntos contidos no conteúdo programático que foram alterados pela reforma trabalhista ou que possuam impacto na implantação do eSocial, serão abordados de forma atualizada, enfatizando estas alterações e impactos.