Conteúdo Programático:

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Módulo Departamento Pessoal Completo – 36 horas

1. Introdução à Legislação Trabalhista

• Explicações claras sobre o conceito de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina, etc

• Princípios do Direito do Trabalho

• A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho (Lei 13.467/2017)

• Audiências trabalhistas - Conceitos sobre: Vara do Trabalho, TRT e TST

 

2. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

• Negociação sindical – Data base, dissídio, reajuste, cláusulas, validade, enquadramento, etc

• Prevalência da Convenção Coletiva sobre a legislação – Quando pode e quando não pode ser aplicado

• Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistencial, confederativa, etc

 

3. Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

• Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços

• Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado

• Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência

• Processo de admissão de empregados - Informações prestadas ao eSocial

• Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social

• Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes

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4. Jornada de Trabalho

• Explicações aprofundadas e conceitos sobre: Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobre aviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

• Obrigatoriedade da marcação do ponto 

• Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

• Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

• Trabalho Noturno - Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

• Cálculo de horas extras e DSR

• Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

 

• 5. Folha de Pagamento

• Cálculo completo da folha de pagamento e de rubricas como horas extras, adicional noturno, comissões, horas extras, DSR reflexo, atrasos, faltas, DSR falta, descontos de adiantamento, vale transporte, etc

• Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade – Quando devem ser pagos

• Salário Família - Enquadramento e cálculo

• Cálculo do INSS descontado do empregado

• Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência

• Cálculo do FGTS

• Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS) – Regras práticas de incidência

 

6. Férias e 13º Salário

• Princípios e regras a serem observadas

• Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

• Fracionamento das férias - Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

• Perda do direito e pagamento de férias em dobro

• Cálculo básico de férias e do terço constitucional

• Abono pecuniário - Cálculo e orientações

• Férias coletivas - Principais orientações

• 13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc

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7. Rescisão Contratual

• Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado - Regras e procedimentos a serem observados

• Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

• Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

• Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)

• Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

• Multa rescisória do FGTS

• Indenização adicional

• Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos - novas regras

 

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Módulo Cálculos Avançados de Departamento Pessoal – 14 horas

1. Cálculo do Imposto de Renda no Regime Caixa

• Embasamento legal e quando deve ser utilizado

• Cálculo da base e do IR sobre a folha de pagamento (no Regime Caixa e Competência)

• Cálculo da base e do IR sobre o adiantamento salarial (no Regime Caixa)

 

2. Cálculo de horas extras compostas – Pagamento cumulativo de horas extras e adicionais

• Cálculo da hora extra insalubre e hora extra periculosa

• Cálculo da hora extra noturna

• Cálculo da horta extra noturna insalubre e da hora extra noturna periculosa

• Incidência das verbas de natureza salarial sobre o pagamento das horas extras

 

3. Cálculo da GRRF

• Incidências de FGTS sobre as verbas rescisórias

• Divisão dos recolhimentos sobre a rescisão

• Cálculo completo da GRRF

 

4. Integração de Variáveis no Cálculo de Férias

• Cálculo da integração da média de horas extras sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de comissões sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de adicionais sobre férias e abono pecuniário

• Cálculo da integração da média de horas extras compostas sobre férias e abono pecuniário

 

5. Integração de Variáveis no Cálculo da Rescisão do Contrato de Trabalho

• Revisão sobre o cálculo da rescisão: aviso prévio trabalhado e indenizado, projeção do aviso prévio indenizado, cálculo das verbas trabalhistas rescisórias como saldo de salário, 13º salário proporcional e indenizado, férias vencidas, proporcionais e sobre o aviso prévio indenizado, além do pagamento de 1/3 sobre as férias

• Cálculo da integração de médias sobre o aviso prévio indenizado (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

• Cálculo da integração de médias sobre o 13º salário (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

• Cálculo da integração de médias sobre férias na rescisão (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

 

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Módulo Afastamentos Previdenciários - 6 horas

1. Afastamentos por Doença ou Acidente

• Auxílio por incapacidade temporária previdenciária

• Auxílio por incapacidade temporária acidentária

• Procedimentos de afastamento, carência, qualidade de segurado, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho

• Atestados médicos - Atestados intercalados – Como proceder com o afastamento

• CID - Código Internacional de Doenças e demais informações

• Limbo Previdenciário - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

• Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

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 2. Licença Maternidade e Salário Maternidade

• Período de afastamento

• Salário maternidade

• Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc, 

• Estabilidade provisória de emprego - Período, possibilidade de demissão, pedido de demissão, gravidez no contrato de experiência, gravidez nas férias, etc

• Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto

• Licença maternidade por adoção

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Módulo Encargos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento - 6 horas

• Cálculo e composição da guia previdenciária (GPS / DARF Previdenciário)

• INSS Empresa / Cota Patronal

• FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social

• Terceiros (Outras Entidades) - Enquadramento e cálculo

• RAT - Riscos Ambientais do Trabalho - Orientações, enquadramento e cálculo

• FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Orientações, obtenção do fator e cálculo

• Cálculo do RAT Ajustado - RAT X FAP

• Adicional de RAT

• Dedução de salário família e salário maternidade

• INSS retido em nota fiscal em casos de cessão de mão de obra ou empreitada - Conceito, cálculo e dedução

• Incidências do INSS e apuração da base de cálculo

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Módulo DCTFWeb + eSocial - 6 horas

• eSocial

- Introdução e Princípios do E-Social

- Quem está obrigado a declarar

- Certificado digital e código de acesso

- Obrigações que serão substituídas

- Eventos de tabela

- Eventos não periódicos

- Eventos periódicos

- Como transmitir e acessar o portal do E-Social

- Cronograma

- Envio Matriz e Filiais

- Dicas para envio com sucesso

 

• DCTFWEb

- Introdução e objetivo da DCTFWeb

- Tributos a declarar

- Empresas dispensadas do envio

- DCTFWeb sem movimento

- Prazo de Envio

- Fluxograma

- Cronograma

- Como acessar e transmitir

- Emissão do DARF

- DARF x GPS

- Paguei GPS ao invés do DARF, o que fazer?

- SISTAD

- Créditos anteriores a DCTFWeb

- Créditos que podem ser compensados

- Perdcomp/web

- Recalculo da guia DARF

- Edição do DARF

- Multas

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Módulo Benefícios e Remuneração – 10 horas

• Aspectos legais relacionados à concessão de benefícios;

• Vale Transporte – Obrigatoriedade, requisitos necessários para a concessão, possibilidade de renúncia, pagamento em dinheiro, desconto efetuado pela empresa, qual o vale transporte deve ser concedido, possibilidade de desconto em caso de falta, devolução no caso de rescisão, utilização indevida, comprovação, etc;

• Auxílio Alimentação – Vale refeição, vale alimentação, cesta básica, serviço de refeitório e refeição transportada – Tratamento legal, desconto efetuado pela empresa, risco de incorporação no salário do empregado, direito adquirido, etc;

• Auxílio Creche - Regras gerais, obrigatoriedade e demais procedimentos a serem observados; 

• PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador – Regras gerais, obrigatoriedade ou não obrigatoriedade, inscrição, atualização e benefícios fiscais;

• Assistência Médica e Odontológica – Tipos de serviço, formas de desconto e coparticipação, possibilidade de continuar com o plano após o desligamento do empregado, tratamento em casos de afastamento do empregado pela Previdência Social;

• Educação – Pagamento de cursos e formações para o empregado – Tratamento legal, possibilidade de incorporação no salário, etc;

• Outros benefícios: Convênio Farmácia, Seguro de Vida, Vale Combustível e Vale Cultura;

• Salário In Natura X Verbas de natureza não salarial  – Ajuda de custo, diárias para viagens, auxílio alimentação, habitação, veículo e despesas pagas pela empresa;

• PLR - Participação em Lucros e Resultados.

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Módulo Conhecimentos de SST para Profissionais de RH – 8 horas

• SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – NR4: dimensionamento e quadro obrigatório de profissionais (quando é necessário fazer a contratação de profissionais de SESMT e quando a empresa pode contratar uma empresa especializada para lhe prestar serviços);  

• PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR-9 - Principais informações sobre o programa e obrigatoriedade - Atualizado pela Portaria 915/2019;  

• PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR-7 - Principais informações sobre o programa e obrigatoriedade - Atualizado pela Portaria 915/2019;

• ASOs - Atestados de Saúde Ocupacionais (Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função) - Conceito de cada um dos ASOs, quando devem ser realizados e validade conforme o Grau de Risco que a empresa está enquadrada;

• EPIs | EPCs – Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo - Conceito, obrigatoriedade, guarda e treinamento, bem como necessidade de certificação – CA; ​

• CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – NR-5 - Definição, representatividade e responsabilidades, processo eleitoral, estabilidades de emprego (titulares e suplentes), reuniões periódicas e forma de atuação; 

• Adicional de Insalubridade – NR-15 - Agentes nocivos à saúde, enquadramento, exposição, laudo pericial, adicional e demais informações;

• Adicional de Periculosidade – NR 16 - Caracterização, enquadramento, exposição permanente e intermitente, laudo pericial, adicional e demais informações;

• LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – Conceito e quando se aplica a obrigatoriedade;

• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - Conceito e quando deve ser elaborado e entregue ao trabalhador;

• e-Social – Principais informações de SST que serão transmitidas através do eSocial e quais os eventos estão mantidos no projeto até o momento.

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Módulo Contabilização da Folha de Pagamento – 10 horas

• Iniciação a Contabilidade com Livro Diário, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado (DRE)

• Conceitos sobre a Folha de Pagamento;

• Legislação Trabalhista e Legislação Contábil:

• Proventos, Descontos e Incidências;

• Princípios Contábeis;

• Conceito de Provisão segundo CPC 25;

• Regime de Caixa e Competência (artigo 177 Lei nº 6404/76);

• Plano de contas para Classificação Contábil dos elementos da Folha;

• Contabilização da Folha de Pagamentos: Proventos e Descontos, retenções de INSS e IRRF, contabilização do FGTS, INSS Patronal, contabilização das Férias e 13º Salário, além do Pro–Labore.

• Exercícios práticos.

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Módulo Liderança "O Líder Atual"

 1. Conceitos atuais sobre Liderança

• O Líder Atual - Liderando e gerindo pessoas e resultados

• Competências necessárias para um líder

• Ferramentas do Coaching aplicadas para a liderança

• Estilos de Liderança – Teste para identificação do perfil de liderança predominante, com os indicativos dos pontos que devem ser trabalhados para a melhoria da performance como líder

 

 2. Metas, Desafios e Estratégias

• Meta SMART - Trabalhando na prática com esta ferramenta

• O poder de atrelar propósito na meta

• Estratégias vencedoras - O Líder Estratégico

• Ferramentas para elaboração de estratégias com a equipe

 

 3. Gestão de Pessoas e Equipes

• Foco nas pessoas e nos resultados

• Comunicação

• Delegação de tarefas

• Gestão de conflitos

• Desenvolvimento de pessoas

• Tomada de decisões

• Reuniões eficientes

• Engajamento, cultura e clima organizacional

• Fatores motivacionais - Trabalhando a motivação e o engajamento da Equipe

• Montagem de um PDI - Plano de Desenvolvimento Individual

 

 4. Feedback

• Conceito de feedback

• Fornecendo feedback de transformação (negativo)

• Fornecendo feedback positivo

• Recebendo feedback 

• Ferramenta prática de feedback para o desenvolvimento dos colaboradores da empresa

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Módulo Simplificado – 8 horas (online gravado)

1 - Introdução

• Introdução ao eSocial / Simplificação / Novo eSocial

• Rotinas que serão substituídas

• Cronograma do eSocial

• Certificado digital e forma de transmissão dos eventos

• Qualificação cadastral

• Documentação técnica

• Tipos de eventos do eSocial

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2 - Eventos Iniciais e de Tabela

• Evento S-1000 - Informações do Empregador

• Evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

• Evento S-1010 - Tabela de Rubricas

• Evento S1020 - Tabela de Lotações Tributárias

• Eventos S-1030 e S-1050 - Tabela de Cargos e Tabela de Horários

• Evento S1070 - Tabela de Processos Judiciais e Administrativos

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3 - Eventos Não Periódicos

• Evento S-2200 - Admissão / Ingresso do Trabalhador

• Evento S-2190 - Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

• Evento S-2205 - Alteração Cadastral

• Evento S-2206 - Alteração Contratual

• Evento S-2230 - Afastamento Temporário

• Evento S-2299 - Desligamento

• Evento S-2298 - Reintegração

• Eventos S-2300, S-2305 e S-2399 - Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego

• Evento S-3000 - Exclusão

 

4 - Eventos Periódicos

• Eventos S-1200 - Remuneração dos Trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social

• Evento S- 1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho

• Eventos S-1299 e S-1298 - Fechamento e Reabertura do Movimento

• Reajuste coletivo retroativo - Como fazer no eSocial

• Situação sem movimento - Como fazer no eSocial

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5 - Eventos de SST

• Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

• Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

• Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho

• Cronograma dos Eventos de SST

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6 - Trabalhando com o eSocial na Prática

• Acesso ao Portal Web Geral

• Cadastro das informações e transmissão dos eventos utilizando um sistema de folha de pagamento (demonstração na prática)

• Leitura básica do leiaute

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Todos os cálculos são realizados na prática, com exemplos e exercícios elaborados e corrigidos em sala de aula, proporcionando ao aluno o máximo de aprendizado.

 

Durante o treinamento também são enviados exercício complementares, para que os conhecimentos adquiridos em sala possam ser praticados e aprimorados.

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Todos os assuntos contidos no conteúdo programático que foram alterados pela reforma trabalhista ou que possuam impacto na implantação do eSocial, serão abordados de forma atualizada, enfatizando estas alterações e impactos.