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Fique por dentro da área - Com Prof. Rafael Lopes

Resposta: Conforme a nova redação do artigo 394-A da CLT a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento do adicional d...

Trabalho em regime de tempo parcial é um tipo de contrato firmado com o empregado regido pela CLT, onde seu salário é pago proporcionalmente as horas trabalhadas, sendo que sua carga horária máxima é definida pela própria legislação.

Anteriormente, a legislação autoriza...

Resposta: A nova redação do §1º do artigo 134 da CLT (alterada pela Lei 13.467/2017) prevê que, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não p...

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